Decreto nº 16.133, de 08/03/1974 (Revogada)
CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AS TAXAS ESTADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, FATO GERADOR, ESPECIE, TAXA ESTADUAL. NORMAS, INCIDENCIA, ISENÇÃO, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, PRAZO, PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, TAXA DE EXPEDIENTE. NORMAS, INCIDENCIA, ISENÇÃO, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, PRAZO, PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, TAXA JUDICIARIA. NORMAS, INCIDENCIA, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, PENALIDADE, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PUBLICA. NORMAS, COBRANÇA, TAXA ESTADUAL. TABELA, TAXA ESTADUAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1974 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 206
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/1974 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 207
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, FATO GERADOR, ESPECIE, TAXA ESTADUAL. NORMAS, INCIDENCIA, ISENÇÃO, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, PRAZO, PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, TAXA DE EXPEDIENTE. NORMAS, INCIDENCIA, ISENÇÃO, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, PRAZO, PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, TAXA JUDICIARIA. NORMAS, INCIDENCIA, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, PENALIDADE, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PUBLICA. NORMAS, COBRANÇA, TAXA ESTADUAL. TABELA, TAXA ESTADUAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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