Decreto nº 15.991, de 31/12/1973
DISPÕE SOBRE NORMAS, TRIBUTÁRIAS E FISCAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, PRODUTO, ISENÇÃO, (ICM), INCLUSÃO, MAQUINARIA, REPRODUTOR, MATRIZ, GADO, BOVINO, OVINO, SUÍNO. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, OBRA ARTÍSTICA. PRORROGAÇÃO, PRAZO, SIMPLIFICAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, EFEITO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1974 PÁG. 6 COL. 4
MICROFILME 205
Resumo ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, PRODUTO, ISENÇÃO, (ICM), INCLUSÃO, MAQUINARIA, REPRODUTOR, MATRIZ, GADO, BOVINO, OVINO, SUÍNO. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, OBRA ARTÍSTICA. PRORROGAÇÃO, PRAZO, SIMPLIFICAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, EFEITO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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