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Decreto nº 15.617, de 20/07/1973

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL – FEAL.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1973 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 202


Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). INTEGRAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL), SISTEMA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL), NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, DURAÇÃO. NORMAS, PAGAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). NORMAS, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL), PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL. EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). NORMAS, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). NORMAS, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). NORMAS, COLOCAÇÃO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). COMPETÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL, MANUTENÇÃO, CUSTEIO, ASSALARIADO, SITUAÇÃO, DOENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL). NORMAS, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL (FEAL).

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