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Decreto nº 15.513, de 30/05/1973

HOMOLOGA REGULAMENTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA - (FEAP).
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/05/1973 PÁG. 7 COL. 5 MICROFILME 201
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/1973 PÁG. 11 COL. 1 MICROFILME 202

Observação A PALAVRA "CONSELHO" FOI GRAFADA COMO "CONSELSO" NO TEXTO ORIGINAL. A PALAVRA "ANALISAR" FOI GRAFADA COMO "ANALIZAR" NO TEXTO ORIGINAL. A PALAVRA "COMPETENCIA" FOI GRAFADA COMO "COMPETEMCIA" NO TEXTO ORIGINAL.
Resumo HOMOLOGAÇÃO, REGULAMENTO, (FEAP). OBJETIVO, (FEAP), ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, ATIVIDADE, HIGIENE MENTAL, ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, PSIQUIATRIA. (FEAP), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SAUDE PUBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (FEAP). PRESIDENCIA, (FEAP), COMPETENCIA, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, (FEAP). COMPETENCIA, DIRETOR GERAL, ORGÃOS, (FEAP). DISPOSIÇÕES GERAIS, (FEAP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA (FEAP).

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