Decreto nº 15.360, de 29/03/1973
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE A QUE SE REFERE A LEI N. 5.945, DE 11
DE JULHO DE 1972, A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E
FUNÇÕES, O ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA SALARIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, CLASSE, GRUPO OCUPACIONAL, SERVIÇO, AMBITO, EXECUTIVO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, FUNÇÃO, CARATER PROVISORIO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO PUBLICO, IMPLANTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. DIRETRIZES GERAIS, POLITICA SALARIAL, EXECUTIVO. ESPECIFICAÇÃO, VENCIMENTOS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, PROGRESSÃO HORIZONTAL, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRITERIOS, FIXAÇÃO, NIVEL, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, SIMULTANEIDADE, ABSORÇÃO, VANTAGENS, RETRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, RETRIBUIÇÃO, INDENIZAÇÃO, HONORARIOS. COMPETENCIA, (SADMG), REFERENCIA, IMPLANTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, OBJETIVO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ORGÃO DE PESSOAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CALCULO, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. COMPETENCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA DE PESSOAL, ADAPTAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, MAGISTERIO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/1973 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 199
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/1973 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 200
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, CLASSE, GRUPO OCUPACIONAL, SERVIÇO, AMBITO, EXECUTIVO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, FUNÇÃO, CARATER PROVISORIO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO PUBLICO, IMPLANTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. DIRETRIZES GERAIS, POLITICA SALARIAL, EXECUTIVO. ESPECIFICAÇÃO, VENCIMENTOS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, PROGRESSÃO HORIZONTAL, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. CRITERIOS, FIXAÇÃO, NIVEL, VENCIMENTOS, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, SIMULTANEIDADE, ABSORÇÃO, VANTAGENS, RETRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, RETRIBUIÇÃO, INDENIZAÇÃO, HONORARIOS. COMPETENCIA, (SADMG), REFERENCIA, IMPLANTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, OBJETIVO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ORGÃO DE PESSOAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CALCULO, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. COMPETENCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA DE PESSOAL, ADAPTAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, MAGISTERIO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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