Decreto nº 14.446, de 13/04/1972 (Revogada)

INDICA OS SISTEMAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/1972 PÁG. 5 COL. 2 MICROFILME 193

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/04/1972 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 193

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/1972 PÁG. 7 COL. 1 MICROFILME 193

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/1972 PÁG. 7 COL. 1 MICROFILME 193

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/04/1972 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 193

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1972 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 193

Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS PELO DECRETO Nº 15.485, DE 22/5/1973, ENTRAM EM VIGOR EM 21/6/1973.

Normas relacionadas

DECRETO 14623 1972 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/1972 PÁG. 12 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO III

DECRETO 14655 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/1972 PÁG. 9 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE CAPÍTULO III

DECRETO 14799 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1972 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO CAPÍTULO III

DECRETO 14870 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/1972 PÁG. 7 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO IX

DECRETO 14953 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/1972 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO VI

DECRETO 14983 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1972 PÁG. 7 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO VII

DECRETO 15025 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1972 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO V

DECRETO 15148 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1972 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO XI

DECRETO 15423 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/1973 PÁG. 7 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO X

DECRETO 15485 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/1973 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO II

DECRETO 15987 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1974 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO VIII

DECRETO 16125 1974
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/03/1974 PÁG. 14 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO XI

DECRETO 17112 1975
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/1975 PÁG. 9 COL. 3
ALTERAÇÃO

DECRETO 17113 1975 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/1975 PÁG. 10 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, SISTEMA ESTADUAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA, SISTEMA OPERACIONAL, COMPOSIÇÃO, EXECUTIVO. INDICAÇÃO, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. NORMAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA OPERACIONAL. INDICAÇÃO, ÓRGÃOS, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CRÉDITO E FINANCIAMENTO, SISTEMA OPERACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SISTEMA OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SISTEMA OPERACIONAL DE ENERGIA, SISTEMA OPERACIONAL DE INTERIOR E JUSTIÇA, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SISTEMA OPERACIONAL DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SISTEMA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SISTEMA OPERACIONAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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