Decreto nº 14.378, de 14/03/1972 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, PATRIMONIO, RECEITA, ORÇAMENTO, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, TRANSFERÊNCIA, (CEMIG), CONCESSÃO, SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA. NORMAS, ADMISSÃO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, SERVIDOR, EXERCÍCIO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), OPÇÃO, CONTRATO, (CLT). ORÇAMENTO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), APROVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/1972 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 192
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/1972 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 193
Normas relacionadas
Resumo NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, PATRIMONIO, RECEITA, ORÇAMENTO, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, TRANSFERÊNCIA, (CEMIG), CONCESSÃO, SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA. NORMAS, ADMISSÃO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, SERVIDOR, EXERCÍCIO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), OPÇÃO, CONTRATO, (CLT). ORÇAMENTO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), APROVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Documentos
