DECRETO nº 14.374, de 10/03/1972 (REVOGADA)
INCORPORA AO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO — IEPHA-MG — AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 14.366,
DE 7 DE MARÇO DE 1972.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, AUTONOMIA, PRAZO, DURAÇÃO, FUNDAÇÃO. NORMAS, TOMBAMENTO, BENS, ÁREA, TERRITÓRIO, (MG). NORMAS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTABILIDADE, MOVIMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. NORMAS, PATRIMÔNIO, RECEITA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO CONSULTIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPETÊNCIA, NORMAS, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). REQUISITOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, GERENTE, ÓRGÃOS, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, ORÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1972 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 192
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/04/1972 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 193
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, AUTONOMIA, PRAZO, DURAÇÃO, FUNDAÇÃO. NORMAS, TOMBAMENTO, BENS, ÁREA, TERRITÓRIO, (MG). NORMAS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTABILIDADE, MOVIMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. NORMAS, PATRIMÔNIO, RECEITA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO CONSULTIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPETÊNCIA, NORMAS, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). REQUISITOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, GERENTE, ÓRGÃOS, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, ORÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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