Decreto nº 14.191, de 16/12/1971 (Revogada)
APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA PELO DECRETO Nº 17.987, DE 13/7/1976, ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, GABINETE, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). PRAZO, VALIDADE, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, PESSOAL MILITAR, (PMMG). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GABINETE, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). NORMAS, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). NORMAS, UTILIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/1971 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 191
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA PELO DECRETO Nº 17.987, DE 13/7/1976, ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, GABINETE, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). PRAZO, VALIDADE, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, PESSOAL MILITAR, (PMMG). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GABINETE, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). NORMAS, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). NORMAS, UTILIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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