Decreto nº 14.130, de 06/12/1971

INSTITUI COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1971 PÁG. 8 COL. 4 MICROFILME 190

Nomes CONCURSO SEUS TALÕES VALEM MILHÕES.

DECRETO 18390 1977 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/1977 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 2 INCISO IV; 5 E 6

DECRETO 24004 1984
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1984 PÁG. 9 COL. 1
ALTERAÇÃO

Resumo CRIAÇÃO, COMPOSICÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). NORMAS, FUNCIONAMENTO, SECRETARIA EXECUTIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPETÊNCIA, COORDENADOR, SECRETARIA EXECUTIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). OBJETIVO, CONCURSO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).

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