Decreto nº 13.261, de 05/01/1971
REGULAMENTA A LEI Nº 5.305, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes COMPANHIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO DO MUCURI S.A.
Resumo COMPETÊNCIA, (RURALMINAS), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBJETIVO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. NORMAS, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBRIGATORIEDADE, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), CONTABILIZAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). NORMAS, ALIENAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ÁREA, TERRA PÚBLICA. PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EXECUÇÃO, PROJETO, PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO NOROESTE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/1971 PÁG. 12 COL. 4
MICROFILME 184
Nomes COMPANHIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO DO MUCURI S.A.
Resumo COMPETÊNCIA, (RURALMINAS), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBJETIVO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. NORMAS, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBRIGATORIEDADE, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), CONTABILIZAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). NORMAS, ALIENAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ÁREA, TERRA PÚBLICA. PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EXECUÇÃO, PROJETO, PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO NOROESTE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
