Decreto nº 13.004, de 21/09/1970 (Revogada)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – COLONIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE, PROGRAMA, COLONIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, ÁGUA, IRRIGAÇÃO, ATIVIDADE AGRÍCOLA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROMOÇÃO, ENTENDIMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, OBTENÇÃO, DOAÇÃO, EMPRÉSTIMO, REALIZAÇÃO, REFLORESTAMENTO, PESQUISA, ENSINO, TRABALHO, SETOR, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROMOÇÃO, DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS, REGULAMENTAÇÃO, TÍTULO DE PROPRIEDADE, TERRA DEVOLUTA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO NOROESTE. PATRIMÔNIO, RECEITA, BENS DE CAPITAL, RENDA, DESPESA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). REGIME FINANCEIRO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(RURALMINAS).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/1970 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 183
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Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(RURALMINAS).
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