Decreto nº 12.993, de 16/09/1970
TRANSFORMA CARGO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO DE ESTADO EM CARGO DE
SUBSECRETÁRIO, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 2/1/1971. A PRORROGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 13.196, DE 24/11/1970, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/9/1970.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR DE SECRETARIO DE ESTADO, TRANSFORMAÇÃO, SUBSECRETARIO DE ESTADO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). COMPETENCIA, SUBSECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1970 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 182
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 2/1/1971. A PRORROGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 13.196, DE 24/11/1970, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/9/1970.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR DE SECRETARIO DE ESTADO, TRANSFORMAÇÃO, SUBSECRETARIO DE ESTADO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). COMPETENCIA, SUBSECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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