Decreto nº 12.911, de 19/08/1970

APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/08/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 182

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/08/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 182

DECRETO 12945 1970 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/09/1970 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 29

DECRETO 13685 1971 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 2; 5; 6; 12; 15; 20 INCISO IV; 75; 76; 77 E 79

DECRETO 13685 1971 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 13 INCISO IV

DECRETO 13685 1971 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 13 INCISO VIII

DECRETO 13685 1971 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 42 INCISO V; 56 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 13685 1971 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 57

DECRETO 13685 1971 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
ACRÉSCIMO CAPÍTULO IV TÍTULO III SEÇÃO VI

DECRETO 13685 1971 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 72 PARÁGRAFOS 1 E 2

DECRETO 13685 1971 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/1971 PÁG. 5 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 6; 81 PARÁGRAFO 2

Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO, (PMMG). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, OFICIAIS, DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO, (PMMG). REQUISITOS, MATRICULA, ESPECIFICAÇÃO, DURAÇÃO, CURSOS, REGIME ESCOLAR, DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO, (PMMG). COMPOSIÇÃO, DEVERES, DIREITOS, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO, (PMMG).

Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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