Decreto nº 1.288, de 07/06/1899
RECONHECE A JURISDIÇÃO DO CÔNSUL-GERAL DO CHILE NO BRASIL, D. JOAQUIM
RUIZ DE GAMBOA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/1899 PÁG. 1 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
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