Decreto nº 12.396, de 19/01/1970

CRIA A ASSESSORIA ECONÔMICO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA (AEFA), NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1970 PÁG. 8 COL. 1 MICROFILME 178

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/1970 PÁG. 6 COL. 5 MICROFILME 178

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/02/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 179

Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS PELO DECRETO Nº 12.768, DE 19/6/1970, ENTRAM EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 20/1/ 1970.

Normas relacionadas

DECRETO 12768 1970 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/1970 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 3

DECRETO 12768 1970 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/1970 PÁG. 5 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 4

DECRETO 12768 1970 / ART. 2 (PARÁGRAFO ÚNICO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/1970 PÁG. 5 COL. 3
RENUMERAÇÃO ART. 4

DECRETO 13833 1971
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/08/1971 PÁG. 7 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 1

Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ASSESSORAMENTO, SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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