Decreto nº 11.894, de 02/06/1969

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – ETRA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/1969 PÁG. 5 COL. 5 MICROFILME 175

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/06/1969 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 175

DECRETO 13504 1971 / ART. 1 (INCISOS I, II E III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1971 PÁG. 6 COL. 4
REVOGAÇÃO ART. 16 PARÁGRAFO ÚNICO; 17; 18 INCISOS I E II; 19 CAPUT; 23
PARÁGRAFO ÚNICO; 24; 26 DO ESTATUTO

DECRETO 13504 1971 / ART. 1 (INCISOS I, II E III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1971 PÁG. 6 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 16 CAPUT; 19 PARÁGRAFO ÚNICO; 23 DO ESTATUTO

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO, (ETRA). DISPOSITIVOS, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PATRIMONIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO, (ETRA). DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, SESSÃO, DESIGNAÇÃO, POSSE, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO, (ETRA). DISPOSITIVOS, COMPETENCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO, (ETRA). DISPOSITIVOS, DIRETORIA GERAL, DESIGNAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, COMPETENCIA, DIRETOR GERAL, FUNDAÇÃO, (ETRA). DISPOSITIVOS, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO, (ETRA). DISPOSITIVOS, PESSOAL, FUNDAÇÃO, (ETRA). DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES FINAIS, ESTATUTO, FUNDAÇÃO, (ETRA).

Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

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