Decreto nº 10.058, de 27/09/1966
CONTÉM O REGULAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 13 DA LEI
Nº 4.185, DE 30 DE MAIO DE 1966.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, ABRANGÊNCIA, EXPOSIÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, RADIOATIVIDADE, TOXICIDADE, ATIVIDADE, SANATÓRIO, DEFICIENTE MENTAL, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MANUTENÇÃO, CADASTRO, ÓRGÃO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, SUBSTÂNCIA RADIOATIVA, INSTALAÇÃO, RAIOS X. DISPOSITIVOS, TERMO DE COMPROMISSO, AUTORIZAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, REGIME DE TRABALHO, TEMPO INTEGRAL. INAPLICABILIDADE, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, CLASSE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, FISCAL DE RENDAS, EXATOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, POSTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, REPRESSÃO, PENALIDADE, IRREGULARIDADE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, EFEITO, APOSENTADORIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/1966 PÁG. 7 COL. 5
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RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/09/1966 PÁG. 7 COL. 1
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RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/1966 PÁG. 3 COL. 2
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Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, ABRANGÊNCIA, EXPOSIÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, RADIOATIVIDADE, TOXICIDADE, ATIVIDADE, SANATÓRIO, DEFICIENTE MENTAL, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MANUTENÇÃO, CADASTRO, ÓRGÃO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, SUBSTÂNCIA RADIOATIVA, INSTALAÇÃO, RAIOS X. DISPOSITIVOS, TERMO DE COMPROMISSO, AUTORIZAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, REGIME DE TRABALHO, TEMPO INTEGRAL. INAPLICABILIDADE, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, CLASSE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, FISCAL DE RENDAS, EXATOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, POSTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, REPRESSÃO, PENALIDADE, IRREGULARIDADE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, EFEITO, APOSENTADORIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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