Decisão nº 8, de 06/05/2025
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre a instituição da
Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada
Doméstica.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A data de sanção constante na decisão foi grafada erroneamente como “6 de maio de 2024”.
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 07/05/2025 Pág. 32 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A data de sanção constante na decisão foi grafada erroneamente como “6 de maio de 2024”.
Indexação
Documentos
