Decisão nº 6, de 11/11/2015
Cria a Comissão Extraordinária das Barragens, na Assembleia Legislativa
do Estado.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, e o número mencionado no campo “Normas relacionadas” e na nota do texto atualizado não faz parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A decisão cria a Comissão Extraordinária das Barragens, na Assembleia Legislativa do Rstado de Minas Gerais - ALMG - destinada a realizar estudos, promover debates e propor medidas para acompanhar as consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora, especialmente relacionadas ao rompimento de barragens e à recuperação dos danos. Também prevê a discussão da situação de outras barragens existentes e a apresentação de relatório das atividades desenvolvidas.
Publicação - Diário do Legislativo - 12/11/2015 Pág. 32 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, e o número mencionado no campo “Normas relacionadas” e na nota do texto atualizado não faz parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A decisão cria a Comissão Extraordinária das Barragens, na Assembleia Legislativa do Rstado de Minas Gerais - ALMG - destinada a realizar estudos, promover debates e propor medidas para acompanhar as consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora, especialmente relacionadas ao rompimento de barragens e à recuperação dos danos. Também prevê a discussão da situação de outras barragens existentes e a apresentação de relatório das atividades desenvolvidas.
Documentos
