Voltar

Decisão nº 4, de 08/04/2015

Cria a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, na Assembleia Legislativa do Estado.
Origem Legislativo
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 10/04/2015 Pág. 44 Col. 1

Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, e o número mencionado no campo “Normas relacionadas” e na nota do texto atualizado não fazem parte da identificação da norma.

Resumo Criação, Composição, Competência, Comissão Extraordinária, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Estudo, Discussão, Proposta, Proteção aos Animais.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Comissão
Parlamentar.

Documentos