Decisão nº 13, de 09/10/2019
Suspende os prazos para emissão de parecer pelas comissões permanentes
desta Casa durante a realização dos ciclos do Assembleia Fiscaliza.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Resumo Suspensão, Prazo, Emissão, Parecer, Comissão Permanente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Realização, Fiscalização.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 12/10/2019 Pág. 24 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Resumo Suspensão, Prazo, Emissão, Parecer, Comissão Permanente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Realização, Fiscalização.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
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