Decisão nº 1, de 19/01/2026
Designa servidor para substituir o titular da Diretoria-Geral.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Primeira-Secretaria, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A publicação do dia 24/1/2026, no Diário do Legislativo, foi tornada sem efeito por meio da Errata publicada no Diário do Legislativo do dia 27/1/2026.
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 24/01/2026 Pág. 4 Col. 1
Publicação - Diário Administrativo - 27/01/2026 Pág. 2 Col. 1
Errata - Diário do Legislativo - 27/01/2026 Pág. 6 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Primeira-Secretaria, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A publicação do dia 24/1/2026, no Diário do Legislativo, foi tornada sem efeito por meio da Errata publicada no Diário do Legislativo do dia 27/1/2026.
Indexação
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