Decisão nº 1, de 01/02/2017
Designa deputado para o exercício das funções de ouvidor-geral.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação Decisão publicada com a denominação de "Designação do Ouvidor-Geral", sem fecho e assinatura.
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 04/02/2017 Pág. 37 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação Decisão publicada com a denominação de "Designação do Ouvidor-Geral", sem fecho e assinatura.
Indexação
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