Deputados
Arlen Santiago

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Arlen Santiago | Em exercício

ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO (PTB)

3º-Secretário da Mesa da Assembleia
Médico e advogado. Sua principal região de atuação política é o Norte de Minas. Foi vice-prefeito de Montes Claros (1996-1999). Presidiu a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) em dois mandatos: 1993-1994 e 1995-1996. Foi prefeito do município de Coração de Jesus, no Norte de Minas (1993-1995), tesoureiro da Executiva Estadual do PTB (1999) e presidente do Colegiado dos Secretários Municipai... Leia mais

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Naturalidade: Montes Claros - MG
Nascimento: 25/07/1954
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 222
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085030
Fax: (31) 21085033

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

24/11/2021
RQC 10105 DE 2021
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o prejuízo incalculável e os riscos de ocorrência de acidentes que a Cemig está provocando para os produtores rurais do Município de Chapada Gaúcha.

17/11/2021
PL 3309 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.

Pronunciamentos

17/11/2021

Comemora a publicação do edital para as obras de pavimentação da Rodovia BR-135, entre os Municípios de Itacarambi, Missões e Manga. Informa sobre a aprovação de projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SU... Leia Mais

17/11/2021

Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SUS – às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Informa sobre a publicação de edital para a licitação do projeto ambien... Leia Mais

26/10/2021

Elogia a aprovação de projetos da pauta. Elogia o trabalho do prefeito de Salinas, Kinca, e informa sobre destinação de verbas para o Município. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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