O arcabouço fiscal e as pedras no caminho
A proposta do arcabouço fiscal é interessante, porque o governo tem o projeto de retomar o desenvolvimento econômico. O modelo vai tentar combinar diversos elementos da economia: inflação, gastos e arrecadação, diferentemente do teto de gastos que tinha como único parâmetro a inflação. O modelo é altamente dependente do crescimento da arrecadação. O ministro Fernando Haddad citou a tributação de jogos da internet e da importação de mercadorias da China como forma de promover esse crescimento com eficiência. Mas caso esses movimentos não sejam bem-sucedidos, a única saída seria aumentar impostos. A análise é do economista e professor do Insper, Otto Nogami, em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. O professor considera que o mercado financeiro reagiu positivamente, porque o modelo apresentado mira zerar o deficit fiscal e produzir superavit primário para reduzir a dívida pública e ao mesmo tempo fazer investimentos. A dúvida, argumenta Nogami, é se na prática o governo vai conseguir aumentar a arrecadação e induzir o crescimento. O economista elogiou a inciativa do ministro Haddad de se reunir com empresários e banqueiros e disse que seria importante que ele se encontrasse também com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para Nogami, o Banco Central age de forma acertada. Ele alega que a taxa de juros é alta porque reflete as más condições estruturais do país. E que se o Brasil investir em melhorar a infraestrutura, é possível reduzir o patamar da taxa de forma sustentável. Sobre Reforma Tributária, o professor avalia que a proposta tem de ser simples e ágil para dar resultado e que tirar a complexidade evita a sonegação. Ele considera que a Reforma Tributária acarretará um aumento da capacidade de arrecadação e, consequentemente, impactará positivamente no funcionamento do arcabouço fiscal. No entanto, reconhece que ambas as matérias têm pela frente o desafio do trâmite nas duas casas do Congresso.