Assembleia Notícia
PL que leva Maria da Penha às escolas segue para o Plenário
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Passou nesta terça-feira (15/02), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto de lei que pretende garantir nas escolas mais informações sobre a Lei Maria da Penha, de prevenção e combate à violência contra a mulher. Durante a tramitação, dois projetos que tratam do assunto foram anexados ao original, de autoria da Dep. Ana Paula Siqueira (Rede). A proposta recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma de um novo texto apresentado pela relatora, Dep. Leninha (PT). A mudança inclui, entre outras ações, a formação continuada dos profissionais de educação sobre as normas vigentes e a distribuição de material informativo. A proposta segue agora para votação no Plenário, em primeiro turno.