Compacto de Reunião
Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente reforça proteção à Mata Atlântica
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Durante audiência pública da Comissão de Participação Popular (26/03/2019), foi firmada a primeira parceria entre uma prefeitura do Estado, a de Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha, e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Para participar do licenciamento e acirrar a fiscalização ambiental, além de receber recursos do fundo nacional criado para proteger o bioma da Mata Atlântica, os municípios precisam aprovar planos próprios de preservação da biodiversidade.