CCJ analisa projetos
Quarenta e sete projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, nesta...
03/08/2021Quarenta e sete projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, nesta...
03/08/2021Ações na área de educação são marcas no mandato do deputado. Além de um projeto de lei já aprovado e...
17/06/2021A comissão de Constituição e Justiça permitiu que alguns projetos sigam para análise das comissões t...
01/12/2020Deputados aprovaram na manhã desta 4ª (18/11) treze projetos de lei. Entre as propostas analisadas d...
18/11/2020Os deputados Carlos Pimenta (PDT) e Charles Santos (Republicanos) foram escolhidos para coordenar os...
30/09/2020A Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer favorável à PEC 49/20, que buscar incluir, entre...
22/09/2020Oito projetos ligados ao combate à covid-19 foram aprovados pelos deputados em reunião na manhã dest...
17/07/2020Já é lei o projeto do deputado que prevê a divulgação pelo governo estadual de bens, equipamentos e ...
01/07/2020O reconhecimento aprovado pelos deputados nesta 5a amplia a autonomia financeira e administrativa do...
01/05/2020Por meio de uma série de procedimentos administrativos e de saúde, o deputado propôs a criação da Po...
09/04/2020