Assembleia Notícia

Oposição obstrui trabalhos e vai à justiça

Os deputados de oposição ao governo Fernando Pimentel entraram na justiça contra o projeto de lei qu...

17/05/2017

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Assembleia Notícia

Oposição obstruiu funcionamento de comissão

Com um projeto na pauta, a reunião de Comissão de Constituição e Justiça, desta quinta-feira (27.04)...

27/04/2017

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Assembleia Notícia

CCJ elege presidente e vice

Deputado Leonídio Bouças preside a Comissão de Constituição e Justiça nos próximos dois anos.//...

22/03/2017

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Assembleia Notícia

Reforma será levada a Plenário na próxima semana

O projeto de reforma administrativa seria analisado, hoje (16.06), na Comissão de Constituição e Jus...

16/06/2016

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Assembleia Notícia

Projetos recebem pareceres favoráveis

Entre os projetos que passaram pela Comissão de Constituição e Justiça está o do cadastro público de...

08/06/2016

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Assembleia Notícia

Parcelamento de contas é barrado

A Comissão de Constituição e Justiça considerou ilegal um projeto de lei que beneficiaria alguns ser...

17/05/2016

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Assembleia Notícia

Propostas seguem pelas comissões

Cartórios podem ser extintos em 5 comarcas do estado. É o que propõe um Projeto de Lei do Tribunal d...

06/04/2016

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Assembleia Notícia

Criação de banco de cordão umbilical passa pela CCJ

Passou pela Comissão de Justiça, o projeto que restringe a venda de canetas laser a professores e pa...

30/03/2016

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Assembleia Notícia

Correções de rota

Avançou, na Assembleia, a proposta que beneficia alguns servidores exonerados com a derrubada da Lei...

09/03/2016

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Assembleia Notícia

Divergências ampliam debate

Um projeto de lei está causando polêmica. A proposta que muda o Sistema Estadual de Meio Ambiente n...

27/10/2015

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