Assembleia Notícia

Projetos com ajuda a vítimas da chuva vão a Plenário

Já estão prontos para análise e votação do Plenário, em primeiro turno, dois projetos de lei que vão...

05/02/2020

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Compacto de Reunião

Comissão debate programas de capacitação para mulheres

Projetos de enfrentamento às desigualdades foram tema de uma audiência pública da Comissão de Defesa...

17/01/2020

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Assembleia Notícia

Diretores aposentados temem perder remuneração

A Comissão de Constituição e Justiça busca solução para impasse sobre aposentadoria de diretores apo...

18/12/2019

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Assembleia Notícia

Proposta inclui incentivo à tecnologia e inovação na Constituição

Uma emenda à constituição estadual que trata do estímulo às novas tecnologias recebeu o aval da Comi...

17/12/2019

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Assembleia Notícia

CCJ dá início a tramitação de propostas

Várias proposições passaram pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (3/12/2019). Entre e...

03/12/2019

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Assembleia Notícia

Pec prevê licença maternidade para deputadas

A regulamentação dos estudos de viabilidade municipal no estado teve parecer pela legalidade da Comi...

02/12/2019

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Geração

GERAÇÃO MIGRANTE

O fluxo de pessoas migrando de um país ao outro não pára de crescer. O Geração foi saber de quatro j...

29/11/2019

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Assembleia Notícia

CCJ: inconstitucional fim de eleição de diretor de escola

A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a proposta de acabar com as eleições para diretor de e...

26/11/2019

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Assembleia Notícia

Sugestão ao Plano Estadual de Educação gera discussão

A manhã desta terça-feira (5/11/2019) na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por muita di...

05/11/2019

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Assembleia Notícia

CCJ analisa propostas de várias áreas

O reconhecimento da rota "Nhá Chica" como patrimônio histórico e cultural do Estado e o título de ca...

29/10/2019

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