CCJ considera legal proposta que beneficia hospitais filantrópicos
Um projeto de lei quer permitir que as emendas parlamentares sejam destinadas diretamente a essas en...
21/06/2023Um projeto de lei quer permitir que as emendas parlamentares sejam destinadas diretamente a essas en...
21/06/2023A proposta do governador, que pede autorização para revisão de contratos de dívidas do Estado com a ...
31/05/2023O deputado Arnaldo Silva, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, fala sobre dois projetos...
26/05/2023A Comissão de Constituição e Justiça analisou vários projetos voltados à proteção da pessoa com defi...
23/05/2023A Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer da Assembleia se reuniu para discut...
18/05/2023O líder do Bloco Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT), anunciou durante reunião ordinária de Plenár...
17/05/2023A proposta da Mesa da Assembleia, aprovada em segundo turno, também contempla os vencimentos de secr...
19/04/2023A proposta busca incentivar o apoio afetivo a pessoas que vivem em instituições de longa permanência...
11/04/2023Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça analisaram 12 propostas, entre elas a que regulam...
28/03/2023A Comissão de Constituição e Justiça deu sinal verde para a tramitação de projetos enviados pelo gov...
22/03/2023