Assembleia Notícia

Prorrogação de licença a servidores da Lei 100 pode ser votada

Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira analisaram três projetos. Entre eles, o que benefic...

12/12/2019

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Assembleia Notícia

Comissões aprimoram lei orçamentária

A lei orçamentária anual já está pronta para ir a Plenário. O orçamento para 2020, que recebeu emend...

12/12/2019

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Assembleia Notícia

PMDI e PPAG vão a Plenário

Estão prontos para análise do Plenário dois planejamentos orçamentários do governo de longo e médio ...

12/12/2019

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Assembleia Notícia

Propostas vão à análise do Plenário

Está pronto, para votação em Plenário, o projeto de lei complementar que amplia para vinte dias a li...

11/12/2019

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Assembleia Notícia

Extensão de licença saúde para servidores da Lei 100 irá a Plenário

O projeto que estende a licença de saúde para os afastados pela lei 100 também passou na Comissão de...

10/12/2019

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Assembleia Notícia

Proposta amplia divulgação de dados da segurança

Está pronto para votação, em primeiro turno, no Plenário, o projeto de lei sobre o registro e divulg...

05/12/2019

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Assembleia Notícia

Assembleia aprimorou texto de venda de créditos do nióbio

Desde que chegou à Assembleia, há mais de um mês, o projeto que autoriza o governo a antecipar crédi...

03/12/2019

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Assembleia Notícia

Pec prevê licença maternidade para deputadas

A regulamentação dos estudos de viabilidade municipal no estado teve parecer pela legalidade da Comi...

02/12/2019

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Assembleia Notícia

FFO analisa projeto que ressalva direitos de terceirizados do Estado

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é favorável ao projeto que obriga empresas terc...

28/11/2019

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Assembleia Notícia

Pronto para Plenário projeto de venda de créditos do nióbio

O projeto de lei da cessão de créditos da Codemig, em relação a exploração de nióbio, recebeu parece...

19/11/2019

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