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Dep. Ana Paula Siqueira (Rede): Projeto de lei aposta na inspeção predial periódica

A deputada é autora do projeto de lei 242/19 que obriga a inspeção periódica de edificações no Estad...

30/10/2025

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Comunidade às margens do Anel Rodoviário quer ser ouvida sobre reassentamento

Na próxima semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve homologar a proposta da Prefeitura de Be...

29/10/2025

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Compacto de Reunião

Atingidos pela duplicação da BR-381 questionam formas de assentamento

As famílias que vivem na área que deve ser duplicada, em Belo Horizonte, apresentaram as principais ...

29/10/2025

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Avança proposta que garante recursos para ações em defesa da mulher

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21/10/2025

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21/10/2025

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01/10/2025

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01/10/2025

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01/10/2025

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Ana Paula Siqueira (Rede): Recursos para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

Um projeto de lei de autoria da Bancada Feminina propõe a publicação de um relatório com os recursos...

30/09/2025

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O projeto de lei obriga o governo a divulgar um relatório com os valores investidos em atendimentos ...

30/09/2025

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