Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 288 resultados encontrados
Campanha contra crimes cibernéticos é aprovada em definitivo
PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025 - 14:55
Carlos Pimenta é empossado para seu 8° mandato na ALMG
Primeiro suplente do PDT, deputado ocupa vaga deixada com ida de Alencar da Silveira Jr. para o Tribunal de Contas.
04/12/2025 - 14:20
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Criação de área de reserva no Norte de Minas tem novos protestos
Representantes de Riacho dos Machados e vizinhos condenam proposta em nova audiência da Comissão de Minas e Energia. ICMBio diverge, defendendo desenvolvimento sustentável.
30/10/2025 - 18:00
Minas e Energia debate criação de reserva em Riacho dos Machados
Encontro será nesta quinta-feira (30), no auditório da Assembleia.
28/10/2025 - 15:00
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Plenário aprova proposta para financiar políticas de proteção à mulher
Projeto aprovado em primeiro turno tem como principal objetivo garantir recursos para atendimento de vítimas de violência.
24/09/2025 - 18:39
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Apoio a agricultores familiares para acesso a insumos e ferramentas tem parecer aprovado
Comissão de Agropecuária apresentou texto aprimorando o original, mas mantendo intenção do autor.
02/09/2025 - 17:40
Ronaldo Caiado visita a Assembleia de Minas
Governador de Goiás foi recebido pelo presidente da ALMG, Tadeu Leite, e por outros parlamentares nesta terça (2).
02/09/2025 - 12:55
Dia do Soldado motiva Reunião Especial do Plenário nesta sexta (29)
Data foi comemorada oficialmente no último dia 25, em alusão ao nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército.
28/08/2025 - 09:18 - Atualizado em 28/08/2025 - 12:37
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Ordem do Mérito Legislativo 2025 celebrará 190 anos do Parlamento mineiro
Entrega da honraria acontece em 16 de setembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
02/07/2025 - 18:22
Consulta criminal para emissão ou renovação de CNH já pode virar lei
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00