ALMG aprovou lei que proíbe serpentina metalizada
Produto foi banido no Estado após morte de 16 pessoas no carnaval de 2011 em Bandeira do Sul.
13/02/2015 - 11:22Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 77 resultados encontrados
Projeto assegura atendimento a idosos no serviço público
Substitutivo ao PL 2.217/11 garante atendimento prioritário a pessoas com mais de 60 anos no serviço público.
25/06/2013 - 13:16Consumo de bebida em postos de gasolina tem discussão adiada
Parecer a projeto que trata do tema não foi apreciado em razão de pedido de vista aprovado em comissão.
30/04/2013 - 12:34
Cabo Júlio toma posse como deputado em Reunião Ordinária
Ele assume a vaga deixada por Antônio Júlio, eleito prefeito de Pará de Minas.
20/12/2012 - 18:47
Deputados querem debater descredenciamento de faculdades
Pedido para reunião, com o objetivo de discutir o assunto, foi aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia
19/12/2012 - 12:03
Deputado Juninho Araújo é empossado em Plenário
Deputados Bruno Siqueira e Carlin Moura renunciam a partir de 1º de janeiro de 2013.
18/12/2012 - 16:56
PL sobre política contra discriminação racial passa na CCJ
Proposição que estabelece diretrizes e objetivos para combate à discriminação racial recebeu novo texto.
04/12/2012 - 11:45
Lei sobre aviso de prazo de validade pode ficar mais rígida
CCJ aprova parecer que altera Lei sobre produto em promoção e estende regras sobre prazo de validade para o atacado.
20/11/2012 - 14:30
Higienização de óculos 3D pode ser obrigatória nos cinemas
CCJ aprovou parecer sobre este projeto e sobre outra matéria que prevê penalidades para o uso indevido de canetas laser.
20/11/2012 - 12:43Mais dois deputados estaduais são eleitos prefeitos
Carlin Moura vence 2º turno em Contagem e Bruno Siqueira, em Juiz de Fora.
28/10/2012 - 19:39Composição da Assembleia muda com eleições municipais
Dos 15 deputados candidatos, três já foram eleitos e cinco estão no 2º turno das Eleições 2012
07/10/2012 - 21:38
Projeto determina acesso a boletim escolar eletrônico
Texto recebeu substitutivo na CCJ, limitando a obrigatoriedade às escolas estaduais de ensino.
25/09/2012 - 12:26
Projeto institui dia de incentivo ao registro de nascimento
CCJ emite parecer pela constitucionalidade do texto que visa estimular e facilitar obtenção da Certidão de Nascimento.
25/09/2012 - 11:32
Áreas urbanas podem ter captação de água da chuva
Projeto analisado pela CCJ inclui a obrigatoriedade da contenção de água da chuva em locais como estacionamentos.
11/09/2012 - 13:01Quinze deputados disputam as eleições municipais de 2012
Número de candidatos representa 19,48% do total de parlamentares.
30/08/2012 - 18:16
CCJ analisa projeto sobre direitos dos usuários da saúde
Proposição recebeu parecer favorável em reunião nesta terça (28), na forma do substitutivo nº 1.
28/08/2012 - 11:57
Projeto quer criar bancos públicos de cordões umbilicais
Objetivo da proposição é armazenar e conservar a doação de sangue de cordão umbilical para tratamento médico.
14/08/2012 - 12:48
CCJ opina pela constitucionalidade de selo da saúde
Projeto de Lei que certifica qualidade das unidades de saúde recebe parecer favorável da comissão.
14/08/2012 - 11:40Sancionada lei que proíbe serpentina metálica no Estado
Produção, venda e uso do produto estão vetados; objetivo é evitar acidentes como o que matou 15 no Sul de Minas em 2011.
10/08/2012 - 10:01
Aprovado em 2º turno PL sobre venda de serpentinas metálicas
Proposição, que proibe a comercialização desse material no Estado, segue agora para sanção do governador.
10/07/2012 - 20:54