Estado tem novas diretrizes para monitorar políticas públicas
A norma é fruto do projeto de lei aprovado na Assembleia em 2 de julho.
31/07/2025 - 14:03Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
A norma é fruto do projeto de lei aprovado na Assembleia em 2 de julho.
31/07/2025 - 14:03Plenário também votou nesta quarta projeto para estimular agrotecs no campo e aprovou indicações do governador à Funed e Artemig.
02/07/2025 - 15:47Projeto altera lei de organização do órgão e foi aprovado com programa de treinamento em direito aberto também a áreas afins.
02/07/2025 - 14:41Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29Também foi aprovado pela Comissão Administração Pública parecer sobre proposta que cria o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
10/06/2025 - 16:10Parecer ao orçamento recomenda aprovação de um número recorde de 1.621 emendas parlamentares.
11/12/2018 - 16:50Projeto está pronto para o Plenário e autoriza a abertura de crédito até o valor de R$ 15 milhões.
31/10/2018 - 11:52Requerimentos de visitas e audiências públicas pretendem esclarecer acusações de uso político da Polícia Civil em Minas.
05/09/2018 - 18:17Categoria encerra greve e mantém mobilização aguardando aprovação da proposta, que tem assinaturas de 72 deputados.
17/04/2018 - 20:02 - Atualizado em 18/04/2018 - 19:08FFO ampliada vota na manhã desta terça (19) parecer que havia sido distribuído a deputados na véspera.
19/12/2017 - 13:33Parecer em turno único foi aprovado em comissão na noite deste segunda (18).
18/12/2017 - 22:25Comissão tem nova reunião agendada na noite desta segunda-feira (18) para analisar o PL 4.666/17.
18/12/2017 - 17:03 - Atualizado em 18/12/2017 - 18:41Proposição, que tramita em regime de urgência, tem o objetivo de viabilizar o recebimento de recursos pelo Estado.
13/12/2017 - 18:37Projeto obriga vendedores de imóveis a esclarecer compradores sobre os valores dos serviços ofertados.
13/12/2017 - 15:40Objetivo de projeto aprovado em Plenário é evitar a banalização das modificações do calendário oficial do Estado.
12/12/2017 - 20:58Objetivo do PL 3.677/16 é garantir ao Sisema os recursos necessários para as atividades de fiscalização do setor.
28/11/2017 - 20:01Com adesão ao plano de auxílio federal, aumento das despesas estaduais será limitado à inflação.
27/11/2017 - 19:17Consulado em Belo Horizonte, que tinha caráter honorário, passa a ser permanente.
23/11/2017 - 14:03Segundo a Secretaria de Fazenda, houve superávit de R$ 2 bilhões nas contas públicas entre maio e agosto.
22/11/2017 - 14:59Representantes do Estado vão apresentar contas do 2º quadrimestre deste ano a deputados da Fiscalização Financeira.
17/11/2017 - 10:40