Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa.
22/12/2025 - 08:54"Sabíamos, desde o início, que não seria um caminho fácil", disse Tadeu Leite, em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (18).
18/12/2025 - 15:40Maioria dos oradores que ocuparam a tribuna criticaram o projeto do governador que autoriza a venda da estatal.
17/12/2025 - 17:23Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25Lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Estado inclui o Expominas, o Minascentro, o Grande Hotel de Araxá, entre outros.
10/12/2025 - 19:30Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01Texto aprovado inclui lotação de servidores em outras empresas públicas e condiciona manutenção da sede em BH.
09/12/2025 - 16:15Parecer distribuído em avulso amplia possibilidades de realocação de empregados após 18 meses da venda da companhia.
04/12/2025 - 10:06 - Atualizado em 04/12/2025 - 15:57De manhã, parecer foi distribuído em avulso, mas projeto foi retirado de pauta na parte da tarde, para negociações entre parlamentares.
02/12/2025 - 17:26PL 3.733/25 recebe 29 emendas de autoria parlamentar, a serem analisadas pela Comissão de Administração Pública.
27/11/2025 - 15:30Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39Emenda à Constituição 117, originária de proposição de autoria do governador aprovada pelo Plenário, foi publicada na edição do Diário do Legislativo da última quinta (20).
24/11/2025 - 13:08Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25Após obstrução de parlamentares da oposição, foi convocada reunião nesta segunda-feira (17) para apreciar o parecer sobre o PL 4.380/25.
13/11/2025 - 20:01Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08A Proposta de Emenda à Constituição 24/23 dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização ou federalização da Copasa.
05/11/2025 - 16:54 - Atualizado em 05/11/2025 - 17:48Pesquisador explica experiências nacionais de privatização e chama a atenção para casos internacionais de reestatização, que indicam que modelo privado não funciona na área.
05/11/2025 - 12:41 - Atualizado em 05/11/2025 - 16:03Secretária de Planejamento participou de audiência sobre projeto de transferência de imóveis para abatimento da dívida com a União, na manhã desta quarta (29).
29/10/2025 - 11:40 - Atualizado em 29/10/2025 - 14:47Parecer pode ser votado ainda nesta terça (28). Novas reuniões da Comissão Especial são convocadas para as 16h10 e 16h20.
28/10/2025 - 10:46 - Atualizado em 28/10/2025 - 18:42