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Projeto de Lei 1.753/23, avalizado na Reunião Ordinária desta quarta (27), prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência nas atividades de promoção da cultura.
27/05/2026 - 14:43
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Pacientes teriam sido prejudicados por decisão da Secretaria de Estado de Saúde, segundo parlamentares da oposição.
26/05/2026 - 16:33
Levantamento realizado em 2023 indicou que Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de casos de violência nas escolas.
26/05/2026 - 12:08
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43
Em visita da Comissão de Educação à unidade de ensino, no bairro Serra, a deputada Beatriz Cerqueira questiona obras às vésperas da entrega à iniciativa privada.
25/05/2026 - 15:25
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19
Objetivo é vistoriar as condições da instituição, que terá a gestão e a operação de obras entregues à iniciativa privada.
22/05/2026 - 10:26
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
Em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, ALMG promove melhorias no espaço público com a instalação de mais câmeras de monitoramento e ampliação de pontos de Wi-Fi.
21/05/2026 - 14:00
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Público variado animou o domingo ao redor da sede do Parlamento mineiro. Confira os resultados e veja a cobertura fotográfica completa.
17/05/2026 - 11:49 - Atualizado em 17/05/2026 - 12:14
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05
Quase 200 municípios, organizados em 20 polos regionais, integram a 22ª edição do programa.
14/05/2026 - 14:56
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41