Três projetos voltados para pessoas com deficiência são aprovados
Entre as matérias apreciadas no Plenário estão propostas que buscam implementar a equoterapia e salas para autistas.
08/04/2026 - 17:36Notícias
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Aprovados projetos para endereçamento rural e inclusão produtiva
Em reunião nesta quarta (8), Plenário apreciou proposta de implantação do endereço rural digital (ERD) para auxiliar a identificação de imóveis rurais.
08/04/2026 - 16:22
Projeto do governador amplia isenção para imposto sobre heranças e doações
Plenário recebeu mensagens com emendas ao PL 2.881/24, que trata do ITCD.
08/04/2026 - 16:21
Projeto de atenção aos órfãos do feminicídio é aprovado em Plenário
A proposição prevê acompanhamento psicossocial para minimizar os impactos da violência e garantir o desenvolvimento das vítimas indiretas do crime.
08/04/2026 - 15:28
Mulheres vulneráveis a eventos climáticos podem ser beneficiadas por projeto
Proposta busca alterar lei para facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03
Projeto que incentiva a formação de pessoas com deficiência avança
Proposta prevê a concessão de bolsas e incentivo financeiro-educacional a esses estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
08/04/2026 - 12:54
Pronto para o 2º turno projeto sobre energia renovável na agricultura
PL 2.617/15 recebe substitutivo para alterar regras de apuração de imposto por produtores de leite.
07/04/2026 - 19:18
Execução penal em casos de organizações ultraviolentas tem projeto analisado
Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
Assembleia vai monitorar cumprimento do Plano Estadual de Educação
Reuniões estão marcadas para esta quinta-feira ( 9/4), às 10 e às 14 horas, no Plenarinho II, na sede do Legislativo.
07/04/2026 - 11:32
Faltam investimento e empatia para dar dignidade à população em situação de rua
Apesar de alguns avanços, Comissão de Direitos Humanos constata estrutura ainda precária no atendimento a esse segmento da população em Betim, na RMBH.
06/04/2026 - 22:08
Procuradoria da Mulher discute feminicídio e empreendedorismo
Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47
Avança proposta de acabar com a validade do laudo de Parkinson
Projeto apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
01/04/2026 - 12:15
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
É lei: mulheres têm direito a acompanhante em consultas e procedimentos
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do lipedema.
31/03/2026 - 09:48
Recursos públicos empregados em contratação de shows deverão ser divulgados
O Projeto de Lei 4.154/25 já pode ser analisado em 2º turno na ALMG.
25/03/2026 - 17:30
Governo se compromete a indicar secretário-executivo para Fórum de Educação
Função é essencial para viabilizar as discussões sobre as metas e estratégias da educação mineira.
25/03/2026 - 16:13
Medidas para fomentar geração de emprego são aprovadas na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.383/21 segue, agora, para a sanção do governador.
25/03/2026 - 15:06
Impasse deixa cargo vago no Fórum Estadual Permanente de Educação há seis meses
Colegiado do Fepemg rejeitou a indicação do Governo do Estado e denuncia desrespeito ao Regimento Interno.
23/03/2026 - 14:12
Mineração de lítio transforma vida de ribeirinhos de Itinga em pesadelo
Durante visita de fiscalização à região pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, moradores de comunidade relatam cotidiano de insegurança e abusos com atuação da Sigma Lithium.
20/03/2026 - 21:58
PJ Minas se consolida como espaço de aprendizagem democrática
Cerimônia marcou o lançamento da 22ª edição do programa na sexta-feira (20).
20/03/2026 - 13:30