Projeto garante proteção para profissionais de saúde
Comissão de Saúde é favorável a proposição que determina utilização de agulhas e seringas com dispositivos de segurança.
15/02/2024 - 17:55Notícias
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Exibindo 1921 a 1940 de 19531 resultados encontrados
Presidente da ALMG participa de solenidade com Lula, e investimentos em Minas são anunciados
No encontro, proposta de renegociação da dívida do Estado com a União, articulada pelo deputado Tadeu Martins Leite e o senador Rodrigo Pacheco, foi defendida.
08/02/2024 - 14:50
Empresários cobram urgência na correção de falhas na nova vistoria veicular
Representantes das empresas credenciadas relatam problemas no novo sistema. Executivo reconhece entraves, mas garante que eles serão superados rapidamente.
07/02/2024 - 19:00
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Golpistas miram cartão de crédito e débito no Carnaval
Procon Assembleia mostra como foliões podem evitar fraudes.
07/02/2024 - 12:03
Prorrogada inscrição para seleção do Assembleia Cultural
Até 14 de fevereiro é possível se inscrever para a seleção do Segunda Musical, Zás, Mineiranças e ocupações do Teatro e da Galeria de Arte.
01/02/2024 - 11:40
Em Dia de Luto, Assembleia homenageia vítimas de Brumadinho
Bandeiras de Minas e da Capital estão a meio mastro por mortos em rompimento de barragem da Vale há cinco anos; memorial recebeu flores.
25/01/2024 - 13:30
Municípios celebram ingresso no Parlamento Jovem de Minas
Edição de 2024 terá 149 câmaras participantes. Jovens escolheram tema Melhorias no Ensino Escolar.
24/01/2024 - 15:37 - Atualizado em 07/02/2024 - 15:17
Assembleia realiza ato em homenagem às vítimas de barragem da Vale
Nesta quinta (25), Dia de Luto lembra os 5 anos da morte de 272 pessoas após o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
23/01/2024 - 15:30
Orçamento do Estado para 2024 é sancionado com veto parcial
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo, prevendo deficit de cerca de R$ 8 bi para 2024. Veto incide sobre Fundo de Erradicação da Miséria.
18/01/2024 - 09:32
Sancionado o Plano Plurianual de Ação Governamental, com veto parcial
PPAG traz o planejamento de médio prazo do governo. Veto incide sobre programa de fortalecimento do Suas.
17/01/2024 - 16:19
Assembleia de Minas recebe visita do cônsul de Portugal em Belo Horizonte
Eurico de Matos e parlamentares destacaram a importância do fortalecimento e da manutenção de boas relações entre os países.
17/01/2024 - 11:28
Nova legislação aperfeiçoa o funcionamento do Fhidro
Norma aprovada pela ALMG e sancionada pelo governador aprimora gestão de recursos para proteção de bacias hidrográficas.
15/01/2024 - 16:54
Governador veta ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial deste sábado (13). Segundo ele, ampliação dos limites da unidade de conservação avançaria sobre área de grande potencial econômico.
15/01/2024 - 14:44
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Lei cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol
Denominada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, nova política prioriza abastecimento de veículos públicos com esse combustível.
09/01/2024 - 16:21
Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais
Trecho do texto aprovado pela Assembleia foi vetado pelo governador Romeu Zema.
29/12/2023 - 17:19
Governador veta criação de corredor ecológico em Itabirito
Restante da proposta, que modifica os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, foi sancionada e transformada em lei.
29/12/2023 - 15:00
Política Estadual de Energia Rural Renovável é instituída
Meta é incentivar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renovavéis em unidades rurais produtivas do Estado.
28/12/2023 - 17:49
Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde, parcerias e convênios
Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades.
28/12/2023 - 15:35 - Atualizado em 29/12/2023 - 17:07