PL que cria coordenadoria de trânsito em Minas pode retornar a análise do Plenário
FFO analisou dez emendas recebidas em Plenário durante discussão de 1º turno. Dessas, cinco foram acatadas em novo texto e outras cinco rejeitadas.
29/09/2025 - 17:49Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 3482 resultados encontrados
Policiais civis pressionam por novos concursos e nomeações
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39
Comissão debate insuficiência de efetivo da Polícia Civil
Falta de efetivo compromete trabalhos de investigação e leva ao adoecimento de policiais.
25/09/2025 - 09:37
Projeto sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário passa em 1º turno
Projeto de Lei 1.302/19, aprovado pelo Plenário, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
24/09/2025 - 18:19
Política de fomento a cannabis medicinal é aprovada em 1º turno
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36
Projeto de incentivo à cannabis medicinal incorpora emenda e pode voltar a Plenário
Emenda restringiu apoio para cultivo, colheita e manipulação de sementes apenas a pessoas jurídicas.
23/09/2025 - 18:43
PL prevê que danos de acidentes com viaturas serão de responsabilidade do Estado
Comissão de Administração Pública também aprova parecer a projeto de lei que busca proibir alteração do nome de ruas e demais vias públicas que já tenham mais de dez anos com a mesma denominação.
23/09/2025 - 18:25
PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14
Apreensão de armas legais não deve gerar pontuação para servidor
Projeto que tramita em 2º turno proíbe uso de apreensões para promoções nas carreiras de servidores civis e militares.
23/09/2025 - 12:56
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Deputado propõe homenagens a servidores da segurança mortos em serviço
Matéria tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável de comissão, em reunião na quarta-feira (10).
10/09/2025 - 19:10
Manifestações do 7 de setembro e julgamento no STF pautam pronunciamentos
Parlamentares divergem sobre a presença da bandeira americana nos atos pró-anistia e sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
09/09/2025 - 18:27
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Más condições de trabalho teriam contribuído para morte de policial penal durante escolta hospitalar
Caso de servidor assassinado por detento foi debatido em audiência. Maior reivindicação foi escala de trabalho com revezamento na Polícia Penal.
09/09/2025 - 15:20
Condições de trabalho e segurança dos policiais penais serão discutidas em audiência
Reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça (9) foi motivada pelo assassinato de um policial penal em hospital de Belo Horizonte.
05/09/2025 - 17:02
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Julgamento de Bolsonaro pauta discursos no Plenário da ALMG
Deputados do PL defenderam o ex-presidente, enquanto parlamentares da esquerda destacaram a importância da atuação do STF.
02/09/2025 - 16:48
Proibição de pontuação na carreira por apreensão de armas já pode voltar ao Plenário
PL 1.059/23 pretende proibir que apreensão de arma de fogo legalizada seja pontuada em avaliações de desempenho de servidores.
02/09/2025 - 15:39
Comissão de Segurança homenageia policiais militares e civis
Em duas audiências, parlamentares entregarão votos de congratulações para servidores de batalhões e delegacias da Capital e da Zona da Mata.
29/08/2025 - 18:26