Não há consenso sobre necessidade de lei para loteamentos
Polêmica é se o Estado teria competência para instituir norma com regras para os condomínios fechados.
18/08/2015 - 14:44Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 452 resultados encontrados
Deputados vão discutir normas para loteamentos e condomínios
Reunião será realizada na próxima terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia.
14/08/2015 - 14:35
Comissão vai debater Plano Nacional de Educação
Debate público será feito em conjunto com a Câmara dos Deputados.
13/08/2015 - 14:01
Fornecimento de gás natural em Betim deve ser debatido
Comissão de Minas e Energia aprovou requerimento para audiência pública no município.
13/08/2015 - 12:12
Comissão quer debater polêmica sobre aplicativo Uber
Outro requerimento aprovado nesta terça (11) é para discutir renovação de contratos de permissão das loterias.
11/08/2015 - 11:38
Comissão sabatina indicado para direção-geral do Ipem
Economista Fernando Sette respondeu questionamentos dos parlamentares, que foram favoráveis à sua indicação.
14/07/2015 - 12:36 - Atualizado em 14/07/2015 - 12:49
Eleitos presidente e vice de comissão para analisar PEC 25
Proposta de Emenda à Constituição inclui a função ouvidoria para exercer controle interno dos atos de órgãos do Estado.
14/07/2015 - 12:12
Comissão quer discutir denúncia de diplomas falsos da Uemg
Requerimento para a realização de audiência pública foi aprovado pela Comissão de Educação nesta quinta-feira (9).
09/07/2015 - 16:14
Gestão democrática das escolas mobiliza Comissão de Educação
Participantes de audiência defendem eleição direta de diretores e envolvimento da comunidade na gestão escolar.
09/07/2015 - 15:11
Eleitos presidente e vice de Comissão Especial sobre Ipem-MG
Comissão destina-se a emitir parecer sobre indicação de Fernando Sette Pinheiro para a direção-geral do instituto.
07/07/2015 - 15:50Cancelada visita à refinaria de Betim nesta quarta (8)
Comissão de Turismo iria à Refinaria Gabriel Passos para verificar as condições de armazenamento dos combustíveis.
07/07/2015 - 11:32
Copasa anuncia ações de recuperação da Várzea das Flores
Em visita à lagoa, deputados cobraram mais fiscalização e proteção ambiental para evitar racionamento de água.
06/07/2015 - 14:30 - Atualizado em 06/07/2015 - 15:57Armazenamento de combustíveis está na mira de comissão
Deputados visitam, nesta quarta-feira (8), instalações de refinaria em Betim, para verificar condições de segurança.
03/07/2015 - 12:21
Comissão de Meio Ambiente visita Lagoa Várzea das Flores
Poluição é um dos principais problemas da lagoa, localizada entre Betim e Contagem.
03/07/2015 - 11:44
Plenário recebe projeto com reajuste do Ministério Público
PL 2.352/15 prevê elevação automática de subsídios para acompanhar vencimento do procurador-geral da República.
02/07/2015 - 18:16 - Atualizado em 24/08/2015 - 19:02
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 30/6/15
Visita do governador à Assembleia para sanção de lei que beneficia servidores da educação domina pronunciamentos.
30/06/2015 - 20:36
Situação de servidores atingidos pela Lei 100 motiva reunião
Comissão de Educação aprovou requerimentos, nesta terça (2/7), para realização de visitas e audiências públicas.
30/06/2015 - 16:21
Pesquisa científica precisa de incentivos públicos
Convidados de audiência acreditam que Minas Gerais tem bom potencial de inovação, mas precisa de políticas públicas.
25/06/2015 - 13:47 - Atualizado em 25/06/2015 - 14:44
PEC 35/15 é aprovada em redação final
A partir da publicação da ata da Reunião Ordinária desta quarta (24), a promulgação da PEC será em até cinco dias úteis.
24/06/2015 - 18:30 - Atualizado em 24/06/2015 - 18:52
Assembleia Debate trata a situação da indústria mineira
Programa da TV Assembleia vai ao ar nesta quinta-feira (11) com reprises.
11/06/2015 - 12:01