ALMG promulgará PEC que transfere recursos do acordo da Vale
Cerimônia com transmissão ao vivo está agendada para esta terça (13), às 14 horas. Prefeitos da RMBH estarão presentes.
12/07/2021 - 18:18Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 530 resultados encontrados
PL sobre parcerias com terceiro setor é aprovado no Plenário
Após intensos debates, Projeto de Lei 1.088/19, que melhora controle social sobre essas iniciativas, passa em 1º turno.
12/07/2021 - 13:50
PEC que transfere recursos para municípios passa em 2º turno
Emenda à Constituição já pode ser promulgada pela Mesa da ALMG após aprovação nesta segunda (12) em votação no Plenário.
12/07/2021 - 12:16
PEC que transfere recursos para municípios avança na ALMG
Comissão especial avalizou, em 2º turno, novo parecer que compatibiliza repasse desburocratizado e segurança jurídica.
09/07/2021 - 12:13
Presidente da CPI dos Fura-Filas destaca dever cumprido
Durante a aprovação do relatório final da comissão, deputados abordaram o rigor do trabalho de fiscalização.
08/07/2021 - 19:15
Pronto para Plenário projeto sobre diárias para servidores
Outro PL, que dispõe sobre o terceiro setor e fez parte da pauta da FFO, também deve ir a Plenário.
08/07/2021 - 17:10
Comissão de Ética recebe representações contra deputados
Foram designados relatores para cinco casos e os acusados agora têm prazo de dez dias para que possam apresentar defesa.
08/07/2021 - 16:50
Pronto para Plenário projeto que beneficia municípios
Serviços de empresas públicas não poderão ser cortados se repasses estaduais estiverem atrasados.
07/07/2021 - 15:25
Mudança na previdência complementar é aprovada em Plenário
PLC votado em 1º turno amplia rol de servidores que podem aderir ao regime e institui benefício especial para migração.
07/07/2021 - 14:39
Aglomerações urbanas e microrregiões terão marco legal
Em Reunião Extraordinária nesta terça (6), Plenário também aprovou projetos sobre a destinação de imóveis e rodovias.
06/07/2021 - 16:59 - Atualizado em 06/07/2021 - 18:30
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
Projeto da LDO 2022 pronto para ser votado no Plenário
PL 2.707/21, do Executivo, traz Lei de Diretrizes Orçamentárias e teve parecer aprovado na FFO nesta segunda (5).
05/07/2021 - 19:53
Plenário já pode avaliar mudança na previdência complementar
PLC 60/21 amplia o conjunto de servidores que podem aderir ao regime complementar de aposentadoria.
05/07/2021 - 19:45
Proposta permite transferência direta a municípios
PEC 68/21 recebeu parecer favorável da comissão que analisa a matéria, que segue para votação de 1º turno em Plenário.
05/07/2021 - 18:45
Parecer da LDO 2022 é distribuído em avulso na FFO ampliada
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano pode voltar a ser discutido nesta segunda (5), às 17h30.
05/07/2021 - 14:49
PEC sobre repasse direto de recurso da Vale tem nova reunião
Comissão Especial deve votar parecer pela aprovação na tarde desta segunda (5), após distribuição de avulso pela manhã.
05/07/2021 - 12:22Assembleia Fiscaliza é interrompido por falta de informação
Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11
Comissão da PEC do acordo com a Vale elege presidente e vice
Proposta busca agilizar repasse aos municípios de parte dos recursos acordados entre o Governo de Minas e a mineradora.
02/07/2021 - 16:30
PEC permite repasse direto de recursos do acordo da Vale
Relator distribuiu cópias de seu parecer na CCJ. Nova reunião da comissão está agendada para esta sexta (2), às 9h30.
01/07/2021 - 20:45
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10