Plenário mantém três vetos do governador
Um deles trata da proibição de aquisição de selos fiscais a contribuintes em condição irregular com pagamento de ICMS.
03/06/2020 - 14:05Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 778 resultados encontrados
Mulher vítima de violência doméstica ganha proteção especial
Medida é prevista em uma das três novas leis sobre combate à pandemia publicadas hoje, oriundas de projetos da ALMG.
29/05/2020 - 12:40
ALMG reconhece calamidade pública de mais 55 municípios
Plenário aprova ainda novo cronograma para execução de emendas e altera taxas cobradas por cartórios.
14/05/2020 - 18:26
Aprovado fim de restrição à doação de sangue por homossexual
Alvo de polêmica, projeto segue orientação do STF e proíbe que doadores sejam discriminados por orientação sexual.
14/05/2020 - 17:00
Deputados questionam governo sobre estrutura hospitalar
Preocupação é de sobrecarga no atendimento a pacientes da Covid-19, mas Fhemig diz que situação ainda é confortável.
13/05/2020 - 19:35 - Atualizado em 14/05/2020 - 09:38
Parte do veto sobre compensação de débitos é rejeitada
ALMG mantém três dispositivos vetados e derruba um. Setor automotivo poderá compensar dívidas com crédito tributário.
13/05/2020 - 14:53 - Atualizado em 13/05/2020 - 16:06
PL trata de atendimento remoto e abrigos para mulheres
Texto aprovado pretende ajudar no enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.
07/05/2020 - 15:54
Betim e mais 52 municípios devem ter calamidade reconhecida
Além dos decretos municipais, Plenário vai votar textos que tratam da colheita do café e da convivência em condomínios.
06/05/2020 - 17:24 - Atualizado em 07/05/2020 - 10:34
Flexibilização do isolamento social preocupa deputados
Parlamentares questionam secretário sobre possível risco de aumento de casos de Covid-19 com reabertura do comércio.
29/04/2020 - 16:48 - Atualizado em 29/04/2020 - 17:35
ALMG aprova mais transparência em ações contra o coronavírus
Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42
Doações para combate à Covid-19 terão isenção de imposto
Plenário da ALMG aprova, além da alteração tributária, conversão de multa em advertência para pecuaristas.
23/04/2020 - 16:46 - Atualizado em 27/04/2020 - 10:44
Deputados cobram compromisso com salário dos servidores
Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio.
22/04/2020 - 18:24
Governo diz que volta às aulas foi aprovada pela Saúde
Em reunião virtual no Plenário, alguns deputados alertam que pico da pandemia traz riscos mesmo com ensino a distância.
15/04/2020 - 18:20
Bolsa-merenda é uma das ações estaduais em meio à pandemia
Secretária de Desenvolvimento Social foi à ALMG apresentar as atividades da pasta para amenizar os efeitos da Covid-19.
08/04/2020 - 17:50
Grupo da Barragem de Brumadinho analisa recomendações
Participantes também vão solicitar reunião com Bombeiros para apurar situação dos 11 corpos não encontrados.
12/03/2020 - 12:28
Proposição garante espaços sem cadeiras em estádios
Objetivo do PL 1.401/20 é destinar setores aos torcedores que desejam acompanhar partidas em pé.
10/03/2020 - 17:09
Revisão salarial da segurança tem aprovação definitiva
Plenário também votou, em 2º turno, a favor de recomposição para servidores de outras 13 carreiras do Estado.
19/02/2020 - 16:05
Representante da ONU promete vigilância sobre mineradoras
Em reunião com grupo da ALMG, Jan Jarab garante que tragédia de Brumadinho não será esquecida internacionalmente.
19/02/2020 - 15:15
Defesa do Lago de Furnas pauta pronunciamentos no Plenário
Deputados também apoiam projetos de revisões salariais de servidores e criticam condição de estradas no Estado.
18/02/2020 - 20:07
Comissão recomenda revisão salarial a outras categorias
Projeto que trata de recomposição dos salários dos servidores da segurança recebe emenda que beneficia outras carreiras.
18/02/2020 - 19:52