Mais cinco municípios mineiros decretam calamidade pública
Ipatinga, Pará de Minas, Uberlândia, Sarzedo e Ouro Fino tiveram seus decretos reconhecidos na ALMG nesta quinta (16).
16/04/2020 - 15:19 - Atualizado em 16/04/2020 - 16:46Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 1452 resultados encontrados
Deputados defendem extensão de gratificação da saúde
Pronunciamentos foram feitos durante a reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (14).
14/04/2020 - 18:27 - Atualizado em 15/04/2020 - 15:20
Deputados saúdam aprovação de medidas contra o coronavírus
Declarações de voto feitas remotamente em Plenário ressaltam a importância do isolamento e da realização de testes.
01/04/2020 - 20:22
PEC que faz tombamento da Represa de Furnas passa na CCJ
Em reunião nesta terça (10), comissão aprova parecer pela legalidade da proposta, que também tomba Bacia do Rio Grande.
10/03/2020 - 19:54 - Atualizado em 11/03/2020 - 11:26
Projeto trata de benefício fiscal a setor energético
Objetivo de proposta analisada pela CCJ é estimular fontes renováveis e eficientes de energia no Estado.
10/03/2020 - 16:20
Cota mínima de 762 metros para Furnas é defendida em reunião
Em audiência nesta segunda (9), deputados e representantes da região do lago criticam nível baixo do reservatório.
09/03/2020 - 21:57
Proposição cria programa de prevenção ao suicídio
Projeto passou pela CCJ nesta terça-feira (3) e trata também do acesso à saúde mental.
03/03/2020 - 16:10
Projeto incentiva turismo de base comunitária em Minas
Proposta que pode ajudar comunidades rurais é considerada legal por comissão, que, no entanto, sugere adequações.
03/03/2020 - 15:35
PL adia prazo para pagar ICMS em cidades vítimas da chuva
Projeto altera legislação tributária também para isentar essas cidades de juros e multas devidos.
19/02/2020 - 18:28
Empresa de Furnas e gestão da saúde são criticados na ALMG
Furnas Centrais Elétricas é acusada de prejudicar a economia mineira em favor de hidrovia paulista.
19/02/2020 - 16:58
Defesa do Lago de Furnas pauta pronunciamentos no Plenário
Deputados também apoiam projetos de revisões salariais de servidores e criticam condição de estradas no Estado.
18/02/2020 - 20:07
Projeto sobre cargos de confiança do Judiciário passa na CCJ
Texto modifica nomeclatura e/ou padrões, além de criar novos cargos comissionados e de chefia na estrutura do Poder.
11/02/2020 - 13:16
CCJ busca solução para impasse sobre diretores apostilados
Deputados discutiram situação dos servidores, nesta quarta (18), com a AGE e marcaram novo debate para fevereiro.
18/12/2019 - 13:55
Opção remuneratória de diretores será novamente discutida
Tribunal de Justiça considerou inconstitucional benefício concedido a professores apostilados na função.
17/12/2019 - 20:47
Programa de renovação de veículos avança na ALMG
Proposta foi analisada pela CCJ e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (17).
17/12/2019 - 19:37
PEC inclui o termo inovação científica na Carta Mineira
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, alinha texto constitucional do Estado à Constituição da República.
17/12/2019 - 12:02
Pronto para Plenário PL que dispensa reconhecimento de firma
Comissão também avaliza projetos sobre o cadastro de despachantes e o exercício irregular do poder de regulamentar.
16/12/2019 - 18:51
PL pune exercício irregular do poder de regulamentar
Autoridade que exceder limites legais à regulamentação legislativa incorrerá em improbidade administrativa.
11/12/2019 - 21:10
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10