Reforma da previdência dos servidores públicos passa na CCJ
Relator mantém mudanças previdenciárias propostas pelo governo e desmembra questões administrativas em outros projetos.
03/07/2020 - 15:00Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 161 a 180 de 1462 resultados encontrados
Críticos de mudanças na previdência pedem prazo para debater
Oposição acha que, devido à pandemia, momento é inoportuno e não permite aprofundar discussão com a sociedade.
02/07/2020 - 17:20
CCJ separa itens administrativos da reforma da previdência
Relator distribuiu cópias de pareceres, em reunião nesta quinta (2). Votação foi marcada para esta sexta (3).
02/07/2020 - 17:15
Nova lei trata de regras de visitas a pacientes com Covid-19
Originária de projeto aprovado na ALMG, lei também prevê doações a unidades de saúde, para contato remoto.
29/06/2020 - 15:05
Parlamentares querem que proposta de reforma seja dividida
Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10
Interiorização da pandemia preocupa parlamentares
Em reunião no Plenário, deputados defendem investimentos na rede hospitalar e benefícios sociais aos mais vulneráveis.
09/06/2020 - 19:51
Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30
Realocação de repasses da saúde volta à pauta do Plenário
Deputados também analisam projeto que reconhece estado de calamidade em Ouro Preto, Tiradentes e outras 48 cidades.
03/06/2020 - 17:10 - Atualizado em 04/06/2020 - 14:02
Defensoria amplia atendimentos virtuais e mantém presenciais
Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39
Combate à violência doméstica na pandemia recebe elogios
Deputados discutem em Plenário propostas relacionadas ao coronavírus e divergem sobre flexibilização de isolamento.
28/04/2020 - 18:59
Mais cinco municípios mineiros decretam calamidade pública
Ipatinga, Pará de Minas, Uberlândia, Sarzedo e Ouro Fino tiveram seus decretos reconhecidos na ALMG nesta quinta (16).
16/04/2020 - 15:19 - Atualizado em 16/04/2020 - 16:46
Deputados defendem extensão de gratificação da saúde
Pronunciamentos foram feitos durante a reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (14).
14/04/2020 - 18:27 - Atualizado em 15/04/2020 - 15:20
Deputados saúdam aprovação de medidas contra o coronavírus
Declarações de voto feitas remotamente em Plenário ressaltam a importância do isolamento e da realização de testes.
01/04/2020 - 20:22
PEC que faz tombamento da Represa de Furnas passa na CCJ
Em reunião nesta terça (10), comissão aprova parecer pela legalidade da proposta, que também tomba Bacia do Rio Grande.
10/03/2020 - 19:54 - Atualizado em 11/03/2020 - 11:26
Projeto trata de benefício fiscal a setor energético
Objetivo de proposta analisada pela CCJ é estimular fontes renováveis e eficientes de energia no Estado.
10/03/2020 - 16:20
Cota mínima de 762 metros para Furnas é defendida em reunião
Em audiência nesta segunda (9), deputados e representantes da região do lago criticam nível baixo do reservatório.
09/03/2020 - 21:57
Proposição cria programa de prevenção ao suicídio
Projeto passou pela CCJ nesta terça-feira (3) e trata também do acesso à saúde mental.
03/03/2020 - 16:10
Projeto incentiva turismo de base comunitária em Minas
Proposta que pode ajudar comunidades rurais é considerada legal por comissão, que, no entanto, sugere adequações.
03/03/2020 - 15:35
PL adia prazo para pagar ICMS em cidades vítimas da chuva
Projeto altera legislação tributária também para isentar essas cidades de juros e multas devidos.
19/02/2020 - 18:28
Empresa de Furnas e gestão da saúde são criticados na ALMG
Furnas Centrais Elétricas é acusada de prejudicar a economia mineira em favor de hidrovia paulista.
19/02/2020 - 16:58