Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 814 resultados encontrados
Lei sobre Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da RMBH é sancionada
Norma busca promover e incentivar o desenvolvimento dessas práticas agrícolas na região.
27/11/2024 - 13:15
Aprovada de forma definitiva a Política Estadual de Atenção à Gagueira
O combate à discriminação contra a pessoa que gagueja é um dos objetivos da nova política.
26/11/2024 - 17:10
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Povos tradicionais criticam decreto que limitaria liberdade e autonomia
Durante audiência pública na Assembleia, líderes debateram norma do Executivo estadual que altera regras de Consulta Livre, Prévia e Informada.
13/11/2024 - 21:42
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Cota para negros em concursos será apreciada em Plenário
Projeto busca reduzir desigualdades sociais estruturais da sociedade brasileira.
13/11/2024 - 15:15
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Atendimento urgente é destacado por especialistas no tratamento do AVC
Atenção à prevenção e agilidade no atendimento dos pacientes são essenciais para frear o número de casos e as sequelas de acidentes vasculares cerebrais.
06/11/2024 - 16:15
Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário
Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).
06/11/2024 - 12:11
Encontro do PPAG em Montes Claros atrai centenas de representantes de 58 municípios
Evento de discussão orçamentária uniu estreantes e participantes experientes, em busca de apoio para a agricultura familiar e a cultura.
01/11/2024 - 16:34
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Projeto para controle e manejo de javalis avança na ALMG
Comissão de Agropecuária aprovou nesta quarta (16) parecer favorável à proposição. Outra matéria analisada cria o Polo Agroecológico da RMBH.
16/10/2024 - 17:28 - Atualizado em 02/07/2025 - 15:13
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Comissão avaliza criação de política de saúde menstrual
Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30
Deputados recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Para o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, ser agraciado com a comenda é motivo de orgulho, mas também de grande responsabilidade.
12/09/2024 - 14:19
Comunidades serão beneficiadas com retomada da regularização fundiária
Avaliação do poder público foi compartilhada com representantes dos povos tradicionais participantes de audiência em Montes Claros.
11/09/2024 - 19:57
Campanha de combate ao assédio e à violência contra mulheres avança
Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19