Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 909 resultados encontrados
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Acesso universal à cannabis é defendido em reunião
Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024 - 13:20
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Audiência debate os dez anos da Associação de Pacientes de Cannabis
Comissão de Direitos Humanos promove reunião nesta quinta (19) no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
18/12/2024 - 15:45
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50
Fim da escala 6 x 1 será debatida em audiência pública
Integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho participarão de debate sobre a redução da jornada, em avaliação no Congresso.
12/12/2024 - 16:13
Câmeras em uniformes e viaturas policiais têm aval da Comissão de Direitos Humanos
Anteriormente, proposta havia sido rejeitada pela Comissão de Segurança Pública, mas agora segue para análise orçamentária.
12/12/2024 - 12:39
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Projeto sobre segurança em escolas pode ser votado de forma definitiva
Após negociação, texto recomendado pela Comissão de Segurança promove novas alterações.
11/12/2024 - 15:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 20:43
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
TEMA EM FOCO
Comissão de Direitos Humanos lamenta falta de investimentos na área
Centros de referência e sistema de redes foram monitorados de modo intensivo pelos parlamentares nos últimos dois anos.
10/12/2024 - 17:52
Oradores em Plenário
Homenagem aos direitos humanos e cirurgia do presidente são comentadas em Plenário
Presidente Lula sofreu uma cirurgia emergencial na madrugada desta terça (10).
10/12/2024 - 17:08
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
Crimes contra sem-terra no Norte de Minas são tema de audiência
Reunião da Comissão de Direitos Humanos será nesta segunda-feira (9), em Gameleiras, palco do assassinato de um líder dos trabalhadores rurais.
06/12/2024 - 18:24
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Projetos garantem direitos reprodutivos e distribuição de absorventes
Plenário aprovou de forma conclusiva dois projetos de lei sobre direitos das mulheres.
03/12/2024 - 17:00
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20