CCJ dá aval a Política de Promoção da Paz nos Estádios
Projeto de Lei 2.548/15 busca implementar e divulgar no Estado os dispositivos do Estatuto do Torcedor.
09/12/2015 - 16:50Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 283 resultados encontrados
Projeto incentiva acesso de estudantes a salas de cinema
CCJ é favorável à proposição que incentiva acesso à cultura para jovens de baixa renda no Estado.
09/12/2015 - 13:13
Projeto de lei sobre cadastro de fornecedores passa na CCJ
O objetivo do Projeto de Lei 1.059/15 é coibir fraudes nas licitações públicas.
09/12/2015 - 12:35
Deputados concordam com plaquetas em braile nos táxis
Proposição tem o objetivo de promover a identificação dos veículos por passageiros com deficiência visual.
02/12/2015 - 12:52
Projeto quer garantir aparelhos sonoros para professores
PL que pretende atuar na prevenção de problemas sonoros da categoria recebe parecer pela constitucionalidade.
02/12/2015 - 12:47
Avança projeto que altera diretrizes do saneamento básico
Proposição que inclui como diretriz a implantação de tratamento de esgoto em todos os municípios tem parecer favorável.
02/12/2015 - 11:52 - Atualizado em 02/12/2015 - 13:47
Deputados querem debater implantação de conselhos de idosos
A Comissão do Idoso também vai a Juiz de fora avaliar situação de pessoas abandonadas em instituições de saúde.
25/11/2015 - 17:24
Projeto proíbe a realização de eventos do tipo open bar
PL 704/15 também fixa as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras.
25/11/2015 - 13:46 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:41
Comissão dos Idosos aprova requerimentos para audiências
Na reunião desta quarta (18), deputados destacaram a importância de um diagnóstico sobre a situação do idoso no Estado.
18/11/2015 - 18:23Fiscalização de cambistas passa na CCJ
Projeto prevê sanções aqueles que comercializarem ingressos a preços superiores ao estampado nos bilhetes.
18/11/2015 - 15:11
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 11/11/15
Foram discutidas a possibilidade de instalação de uma CPI da mineração e a falta de recursos para a merenda escolar.
11/11/2015 - 20:23
Combate à violência contra o idoso será prioridade
O anúncio foi feito durante a solenidade de instalação da Comissão Extraordinária do Idoso nesta quarta (11).
11/11/2015 - 20:05
Deputados homenageiam vítimas de tragédia em Mariana
Rompimento de barragens da mineradora Samarco resultou em vítimas mortas, desaparecidas e desabrigadas.
10/11/2015 - 15:41ALMG instala Comissão Extraordinária do Idoso na quarta (11)
Solenidade será às 16 horas, no Hall das Bandeiras, e reafirma atuação do Legislativo mineiro em prol da terceira idade.
06/11/2015 - 17:09
Ataque a caixas eletrônicos aumenta insegurança no interior
Debate da Comissão de Segurança Pública aponta que, de 2011 a 2015, mais de mil casos foram registrados.
03/11/2015 - 16:59
PEC veda cassação de aposentadoria a servidor público civil
Comissão Especial que vai analisar Proposta de Emenda à Constituição elege presidente e vice.
03/11/2015 - 15:59
Parlamentares são condecorados com Medalha Santos Dumont
Solenidade aconteceu nesta quinta-feira (29), na Fazenda Cabangu, no município de Santos Dumont.
29/10/2015 - 16:05
Projeto que muda Sisema divide opiniões em audiência na ALMG
Deputados, Executivo e ambientalistas divergem sobre alteração no Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
27/10/2015 - 16:53 - Atualizado em 27/10/2015 - 19:56
Prazo para emendas a leis orçamentárias encerra-se dia 9/11
Projetos de Lei 2.937/15 e 2.938/15, do governador, tratam do PPAG e das receitas e despesas para o exercício de 2016.
22/10/2015 - 18:30
Bancos podem ter que pôr banheiro e bebedouro para público
Projeto de lei analisado na CCJ trata da obrigatoriedade de instalação dos equipamentos em instituições bancárias.
21/10/2015 - 16:00