Vila Teixeira, no bairro Santa Tereza, será tema de reunião
Justiça determina o desalojamento de 15 famílias que moram no local há mais de meio século.
09/07/2019 - 20:50Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 472 resultados encontrados
País tem dívida histórica com povos do semiárido
Reunião desta terça-feira (9) debateu soberania e segurança alimentar, além do acesso à água nessa região.
09/07/2019 - 17:20
Direitos Humanos debate negociação com ocupações
Governo estadual não retomou diálogo com ocupações urbanas e rurais, prejudicando articulação de movimentos.
09/07/2019 - 15:03
Comissão especial nos processos de desocupação é defendida
Lei que prevê acompanhamento de operações policiais em reintegração de posse é tida como constitucional e conciliatória.
02/07/2019 - 20:21 - Atualizado em 03/07/2019 - 13:01
Comissão busca saída para conflito em ocupação na Capital
Ministério Público Federal diz que ação de reintegração de posse nos bairros Pilar e Olhos D´Água foi feita sem diálogo.
02/07/2019 - 16:20
Direitos Humanos discute situação de ocupação na Capital
Ordem de despejo e conflitos com comerciantes locais são as maiores preocupações dos moradores da Ocupação Vila Nova.
28/06/2019 - 13:47
Comissão avalia revogação de lei sobre desocupações
Projeto que acaba com necessidade de comissão especial para acompanhar desocupações urbanas e rurais motiva audiência.
28/06/2019 - 12:38
Mineração e questões fundiárias serão tema de audiências
Comissão aprova requerimentos para tratar de questões como os impactos socioambientais da atividade minerária.
13/06/2019 - 12:05
Indenização a filhos de hansenianos será tema de debate
Comissão aprova uma série de requerimentos de audiências públicas e a realização de uma visita técnica.
22/05/2019 - 19:25
Comissão aprova visita a Santa Casa de Cataguases
Instituição, referência no atendimento a 15 cidades, enfrenta crise financeira.
08/05/2019 - 16:20
Fim de comissão para acompanhar desocupações passa na CCJ
PL que revoga lei que que criou a instância teve parecer pela legalidade aprovado, assim como projeto sobre moradia.
30/04/2019 - 15:40
Relator apresenta parecer sobre a reforma administrativa
Perspectiva é de que o projeto de reestruturação do Executivo seja votado pelo Plenário nesta quinta-feira (25).
24/04/2019 - 20:46
Atividade de mineração pauta mais audiências
A Comissão de Direitos Humanos quer analisar os danos e riscos de barragens em dois municípios mineiros.
24/04/2019 - 19:49
Comissão de acompanhamento de desocupações pode ser revogada
PL que pretende fim da instância teve parecer favorável distribuído em avulso. Instante cívico em escolas avançou.
23/04/2019 - 15:16
Moradores de ocupações querem manter Mesa de diálogo
Eles lamentaram a suspensão de negociações e pediram fim de despejos. Governo garantiu retomada dos trabalhos.
11/04/2019 - 15:30
Comissão defende Mesa de Negociação em conflitos fundiários
Direitos Humanos vai discutir continuidade de instância governamental que busca mediar questões de terra e moradia.
09/04/2019 - 14:04
População indígena destaca ameaças a direitos conquistados
Presentes em audiência pedem atenção a áreas como saúde e educação e defendem importância dos seus territórios.
08/04/2019 - 18:40
ALMG lança frente em defesa de comunidades tradicionais
Lideranças indígenas e quilombolas denunciam desrespeito a direitos constitucionais arduamente conquistados.
08/04/2019 - 16:10
Audiências integram programação do Abril Indígena na ALMG
Nesta segunda-feira (8), também haverá instalação de frente parlamentar em defesa de comunidades tradicionais.
05/04/2019 - 16:28
Regularização fundiária no projeto Jaíba deve ser discutida
Requerimento de audiência sobre a demanda foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais nesta terça (2).
02/04/2019 - 18:32