Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 1571 resultados encontrados
Projeto garante acesso de paciente pediátrico a brinquedotecas
Plenário também aprovou, em 2º turno, matéria que estende direitos e benefícios de pessoas com deficiência a pacientes com Alzheimer.
13/08/2025 - 15:12
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
Projetos que têm preocupação com saúde feminina passam por comissão
Comissão da Mulher aprova nesta terça (12) pareceres a políticas que enfocam alcoolismo, saúde integral e mãe pâncreas.
12/08/2025 - 16:12
Famílias de crianças com distrofia fazem apelo por novo medicamento
Projeto de lei de deputado estadual propõe isenção de ICMS para medicamento que custa R$ 20 milhões por cada dose adquirida.
11/08/2025 - 18:25 - Atualizado em 13/08/2025 - 12:02
Unidade da Escola Jovem Protagonista funciona precariamente em BH
Professores do Centro Socioeducativo São Jerônimo vivem insegurança em contratação e escassez de material.
08/08/2025 - 17:08
Comissão vai verificar condições de escola em Centro Socioeducativo
Parlamentares visitam Centro Socioeducativo São Jerônimo, nesta sexta (8), para verificar condições físicas e ouvir os profissionais da educação.
07/08/2025 - 11:34
Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas será comemorado
Audiência da Comissão de Educação convida autoridades, lideranças patronais e sindicais e entidades para debater o tema nesta quinta (7).
06/08/2025 - 16:16
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
ALMG homenageia associação beneficente da Igreja do Evangelho Quadrangular
ONG Casa da Provisão promove a cidadania de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
01/08/2025 - 18:00
Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar
Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.
01/08/2025 - 14:32
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39
Professores do socioeducativo demandam regras específicas para funcionamento de escola
Necessidade de contrato mais longos e de adicional de periculosidade para educadores foram algumas das reivindicações feitas em audiência pública.
10/07/2025 - 14:17
Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Assembleia sedia debate sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda (7), no Auditório, reunindo especialistas, gestores e os vários atores da área esportiva.
04/07/2025 - 11:03
Comunidade escolar de Oliveira quer anular municipalização
Projeto para adesão ao Mãos Dadas teria sido aprovado a toque de caixa na câmara, sem estudo de impacto financeiro.
03/07/2025 - 18:35
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13