Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 1537 resultados encontrados
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Garantia de educação para aluno internado passa pelo crivo do Plenário
Outros projetos votados dispõem sobre a publicização de vagas nas escolas estaduais e a promoção do empreendedorismo.
14/05/2025 - 15:23
Mal avaliada na educação, Raul Soares quer municipalizar mais escolas
Apesar de críticas, adesão do município ao projeto Mãos Dadas pode ser votada pela Câmara Municipal nesta quarta (14).
12/05/2025 - 20:38
Projeto Mãos Dadas volta à berlinda na Comissão de Educação
Municipalização do ensino fundamental será discutida na segunda-feira (12), desta vez abordando possíveis prejuízos para a educação pública do Município de Raul Soares.
09/05/2025 - 11:42
ORADORES EM PLENÁRIO
Parlamentares destacam casos que demonstrariam racismo e intolerância religiosa
Crítica ao aborto também pautou um dos pronunciamentos durante Reunião Ordinária de Plenário.
07/05/2025 - 16:24
Promoção ao aleitamento materno está entre os projetos aprovados em Plenário
Parlamentares também aprovaram a inclusão do Teste da Bochechinha entre os exames para recém-nascidos.
07/05/2025 - 12:37 - Atualizado em 03/06/2025 - 13:45
Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16
Comunidade critica municipalização de escola em Sericita
Participantes de audiência consideram temerário repasse de alunos para o município, principalmente por causa dos custos adicionais.
28/04/2025 - 20:07
Saúde de atingidos por rompimento de barragem em Brumadinho é tema de audiência na ALMG
Reunião, nesta terça-feira (29), vai abordar estudos realizados pela Fiocruz Minas e pela UFRJ sobre assunto.
28/04/2025 - 08:51
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
O atendimento a pessoas com fibromialgia e a leitura de poesia nas escolas são temas de outras leis sancionadas pelo governador.
10/04/2025 - 13:21
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Assembleia discute interrupção de transporte escolar em Ribeirão das Neves
Alunos de Neves estão sem o benefício desde o início do ano, e ônibus escolares não seriam adaptados para pessoas com deficiência.
03/04/2025 - 08:52
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44
Engajamento cívico é celebrado na abertura do Parlamento Jovem 2025
Participantes da 21ª edição do projeto vão debater o tema “Juventude e Direitos Culturais”.
21/03/2025 - 13:52 - Atualizado em 21/03/2025 - 15:30
Leis definem melhorias em bibliotecas e combatem armas brancas nas escolas
Normas aprimoram políticas estaduais do Livro e de Promoção da Paz nas Escolas.
19/03/2025 - 16:37
Audiência pública aborda funcionamento de escolas especiais no Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (18).
17/03/2025 - 10:03
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40